O QUE É
O TAX FREE?
Na Europa, o Imposto sobre
o Valor Acrescentado (IVA) ou VAT incide sobre o preço de venda da maioria dos
produtos. Este imposto varia entre os diferentes países, oscilando normalmente
entre 18% e 25%.
O Tax Free é a isenção do IVA no regime dos viajantes com residência
fora da União Européia, que emana do conceito genérico da isenção de impostos
locais nas exportações de mercadorias..
COMO
RECEBO O TAX FREE?
- Na loja, você tem que apresentar seu passaporte no ato da compra, a mercadoria adquirida é entregue junto ao envelope e o formulário da Global Blue/ Global Refund, empresa que intermedia o procedimento de “tax free” para turistas.
- Ainda na loja, ato contínuo ao do pagamento do preço integral, com imposto, o freguês-viajante precisa indicar se quer que o ressarcimento seja feito no aeroporto, no ato de sair do território europeu, ou via depósito num crédito em cartão, depois do fim da viagem. (De qualquer forma eles vão te pedir um cartão de crédito, pois se você receber o Tax Free em dinheiro e não fizer o procedimento correto, depois ele será debitado. Se optar pelo cartão, saiba que demora de 02 a 03 meses).
- Procure as lojas identificadas com o logo Tax Free do EURO REFUND GROUP.
No momento de sua saída da
União Européia, mostre apresente às autoridades aduaneiras (para obtenção do
carimbo de validação):
- Suas compras
- Documentos Tax Free
- Passaporte
Dirija-se depois a um dos
numerosos pontos internacionais de reembolso de IVA localizados nos aeroportos,
portos e fronteiras, ou então envie os seus documentos pelo correio no próprio
aeroporto e receberá o reembolso no seu cartão de crédito.
Não. Apenas pode
utilizá-lo na compra de artigos que vá levar consigo para fora da União
Européia, destinados a uso pessoal ou oferta. Não incluem serviços, como hotéis
ou restaurantes, produtos que consuma durante a sua estadia ou que não leve
consigo de regresso ao seu País de origem.
HÁ UM
VALOR MÍNIMO DE COMPRA PARA RECEBER O TAX FREE?
Sim, é requerido um valor
mínimo de compra, diferente de país para país. A loja lhe proporcionará toda a
informação e ajuda.
EU SEMPRE TENHO QUE VALIDAR AS MINHAS COMPRAS?
Sim. Antes de embarcar, você terá que mostrar os registros das compras
e os produtos.
VOU VIAJAR PARA VÁRIOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPÉIA. TENHO QUE IR À
ALFÂNDEGA DE CADA PAÍS?
Não. Mostre suas compras e os documentos aos oficiais da alfândega do
último país que você visitará.
COMO EU SEI SE POSSO CONSEGUIR TAX FREE EM UMA LOJA?
Procure pelo símbolo do “tax free” que é exibido nas lojas igual as
bandeiras dos cartões de crédito.
TENHO QUE GASTAR UM VALOR MÍNIMO PARA RECEBER O IMPOSTO DE VOLTA?
Sim. O gasto mínimo exigido por dia em determinadas lojas antes de
peitear o envelope do tax free muda de acordo com o país. A Irlanda é o
único que não exige.
QUAL É
A TAXA DO IVA NA UNIÃO EUROPÉIA?
A seguir, um breve resumo sobre
a política do Tax Free em alguns países pesquisado no site INNOVA
TAX FREE GROUP:
ESPANHA
A devolução do VAT, que
incide em 16% sobre o valor das compras, pode ser solicitada na maioria dos
produtos e, através do sistema Tax Free,
os turistas conseguem 13,8% de devolução. Exige-se o valor mínimo de 90,15
euros numa mesma loja para que se possa pedir o reembolso.
FRANÇA
A devolução da Taxe
sur la valeur ajoutée (TVA)
pode ser requerida para compras no valor mínimo de 175 euros efetuadas
num mesmo dia, numa única loja. O cliente deve solicitar ao
vendedor um formulário de “venda para exportação”, emitido em três vias, que
serão assinadas pelo vendedor e pelo cliente. Ao deixar o último ponto a
visitar na União Européia, a mercadoria e a nota deverão ser apresentadas ao
funcionário da Alfândega. Na maioria dos produtos, o imposto pago equivale a
16,38% do valor da compra. Há exceções, como livros, cuja taxa é de 5,21%,
assim como antiguidades que também tem uma taxa especial. Para fazer a
solicitação de reembolso da TVA no aeroporto, é recomendável chegar ao terminal
com três horas de antecedência. O fiscal da alfândega vai carimbar as três vias
do documento, retendo uma. O reembolso poderá ser feito em cheque ou pelo
cartão de crédito. Pelo sistema Tax Free Shopping, da Global Refund, usado por
mais de 15 mil estabelecimentos na França, o turista consegue reaver de 12% a
13% do valor pago.
ITÁLIA
Na Itália, o reembolso do
VAT pode ser solicitado após a partida, diretamente à loja pelo cliente. Porém,
se preferir receber o valor em dinheiro, pode optar por sistemas alternativos,
como o Tax Free Shopping, do Global
Refund, que deduzirá uma taxa de serviço do valor a ser reembolsado. Mais de
1.800 lojas oferecem o serviço de reembolso do VAT pelo sistema Tax Free. De acordo com o gênero do
artigo, o valor do VAT pode ser de 4%, 10% ou 20% e vem incluído no preço da
mercadoria. O valor mínimo para cada compra numa única loja para o pedido de
restituição é de 154,94 euros. A solicitação de reembolso pode ser feita nos
principais aeroportos. Mais informações no site VTA Refund.
PORTUGAL
Em Portugal paga-se 13% ou
19% de VAT, conforme as compras são feitas no continente ou nas ilhas. O valor
mínino para solicitação da devolução do imposto é de 59,36 euros no continente
e 56,36 euros nas ilhas. O valor é válido para compras numa mesma loja no mesmo
dia. O Tax Free Shopping cobra uma
taxa de até 10,5% ou 12% sobre o valor da compra.
