Um
conjunto de companhias especializou-se em aproveitar os leilões de mercadorias
apreendidas em portos e aeroportos. Em leilões promovidos pela Receita Federal,
empresas especializadas em comércio exterior arrematam suprimentos para
revender no mercado interno a preços abaixo da média. Por exemplo, um macacão
de bebê da marca Ralph Lauren que custou 20 dólares e que foi apreendido na
mala de um casal que voltava de Miami pode parar num site de comércio
eletrônico, onde é oferecido pelo dobro (ou triplo) do preço – e ainda assim
custar menos que o valor médio praticado no país.
A empresa Ipcal, sediada no Brás,
região central da capital paulista, se autointitula em sua página na Internet
como a “principal cliente da Receita Federal e a maior arrematante de leilões
do país”. Entre os objetos que comercializa estão máquinas destinadas a
supermercados, como empacotadoras, peças automotivas e utensílios domésticos –
tudo arrematado junto ao Fisco. Apesar de não fazer vendas pela Internet, a
Ipcal atende seus clientes por telefone e também em sua loja física.
Já a Arrematados.com, com sede no
bairro Macuco, em Santos (SP), disponibiliza variados tipos de produtos – desde
bijuterias e brinquedos, passando por artigos eletrônicos, até máquinas e
material hospitalar – a clientes previamente cadastrados. Em seu portal, onde
se apresenta como uma “empresa especializada em produtos arrematados em leilões
da Receita Federal com ótimos preços”, é possível dar lances pelos produtos.
Assim como a Ipcal e a
Arrematados.com, outras firmas – muitas delas com CNPJ de companhia de
importação e exportação – especializaram-se em comprar lotes em leilões da
Receita e fazer a revenda no mercado interno.
A lógica
do negócio exclui amadores. Os preços mínimos dos certames já embutem os
impostos do comércio exterior. É preciso ser um bom negociador para levar os
lotes a um preço baixo o bastante para competir em condições vantajosas no
mercado interno. Além do lance, o vencedor ainda tem de arcar com o ICMS do
estado onde a mercadoria foi leiloada e o frete para envio da mesma ao local de
recebimento.
Dados esses custos, a maioria das
empresas prefere não possuir uma estrutura física para revenda, nem mesmo ter
um site proprietário de e-commerce. A opção mais barata, e preferida no
segmento, é efetuar a revenda através de portais de leilões, como o Mercado
Livre.
A elaboração dos preços mínimos
dos leilões é feita pela própria Receita. A fórmula, no entanto, é uma
incógnita. Segundo um auditor, a regra é vender pelo preço marcado na nota
fiscal apreendida, acrescido do imposto de importação. Contudo, muitos produtos
chegam sem nota, e aí cabe ao Fisco determinar o valor.
No site da RECEITA FEDERAL, é possível saber quais as datas dos próximos leilões e que tipo de mercadorias serão leiloadas!
Os lotes que, por alguma razão,
não são arrematados, são doados posteriormente pelo Fisco a órgãos públicos e
entidades sem fins lucrativos, ou então, dependendo do estado em que estiverem,
são destruídos. De acordo com a Receita, o Centro de Referência da Saúde da
Mulher e de Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento Infantil (CRSMNADI) do
Hospital Pérola Byington, em São Paulo, recebeu em 2012 quase 500 mil reais em
doações de produtos hospitalares apreendidos.
