Em parte da União Europeia, nos países da chamada “zona Schengen” (convenção que trata da livre circulação de pessoas entre os países signatários), há seguro obrigatório mínimo de € 30 mil. O restante é pago pelo viajante. No caso de brasileiros com passaporte europeu, não basta ter dupla nacionalidade. Para ser atendido no sistema público é preciso estar em dia com contribuições ao sistema de saúde.
De acordo com a representação da Comissão Europeia em Brasília, cada cidadão europeu precisa ter um cartão que confirme que tem direito ao atendimento público. O sistema único de saúde lá não funciona como no Brasil, em que todos são atendidos, independentemente de estarem trabalhando ou não.
Já a embaixada dos Estados Unidos explica que a cobertura do tratamento a estrangeiros depende do valor segurado. Sem seguro capaz de cobrir todo o tratamento, que de forma geral é caro, a saída para os familiares é trazer a pessoa de volta ao país.
Sem ajuda do Itamaraty
A legislação brasileira estabelece limites para os desembolsos financeiros relacionados à assistência consular, segundo o Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty não pode, por exemplo, assumir custos com consultas médicas, internações e translado no caso de problemas de saúde. Todas essas despesas devem ser arcadas pelo próprio viajante. Por isso, a pasta recomenda contratação de seguro.
Mesmo havendo limites para desembolsos financeiros, porém, o governo pode buscar formas alternativas para auxiliar brasileiros em necessidade, ressaltou o Itamaraty. A pasta pode, por exemplo, intermediar a negociação junto às autoridades competentes, para que atendimentos emergenciais sejam feitos.
